Análise e doutrina sobre direito aplicado

Artigos publicados pelos sócios e colaboradores do escritório sobre temas relevantes do direito brasileiro.

Direito de Família · Fev 2022

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso

Victória de Carvalho Peixoto

Carreira Jurídica · Fev 2022

Formei-me em Direito…e agora?

Sérgio Gilberto Porto

Processo Civil · Fev 2022

Lei n. 13.431/2017: breves apontamentos sobre a escuta protegida

Victória de Carvalho Peixoto

Teoria do Processo · Fev 2022

Processo e exatificação do Direito?

Sérgio Gilberto Porto

Processo Civil · Jan 2022

ERRO SIMILAR AO DE CRASSUS NO STJ

Sérgio Gilberto Porto

Direito de Família · Jan 2022

AgInt no REsp 1843825/RS: estudo sobre a impossibilidade da aplicação de efeitos ex tunc nos casos de união estável formalizada por escritura pública

Victória de Carvalho Peixoto

Processo Civil · Dez 2021

A Atípica Assistência no Processo de Interdição [1]: ART. 752, §3º, CPC

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior

Administrativo · Nov 2021

Entenda as alterações na Lei de Improbidade Administrativa: possibilidade de revisões de condenação

Éderson Garin Porto

Processo Civil · Nov 2021

Revelia e sucumbência

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior

Processo Civil · Out 2021

Embargos de declaração, multa e Maiakovski!

Sérgio Gilberto Porto

Teoria do Processo · Ago 2021

A era da pós-humanidade nos Tribunais

Sérgio Gilberto Porto

Direito Civil · Jun 2021

Simulação no vigente Código Civil: umas poucas considerações

Antonio Janyr Dall’Agnol Junior

Direito Civil · Jun 2021

Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)

Daniel Ustárroz

Teoria do Processo · Jun 2021

Processo Civil cartesiano? Ainda e sempre a sabedoria de Ovídio.

Sérgio Gilberto Porto

Direito de Família · Mai 2021

As modalidades de guarda no direito brasileiro

Victória de Carvalho Peixoto

Processo Civil · Mai 2021

A arte da guerra e o domínio do Processo Civil: um diálogo com as ideias de Sun Tzu

Sérgio Gilberto Porto

Direito Empresarial · Mai 2021

É possível distribuir lucros aos sócios de forma diversa da participação societária?

Éderson Garin Porto

Tributário · Abr 2021

Monofásicos e o novo posicionamento do STJ

Éderson Garin Porto

Tributário · Mar 2021

Recebi uma proposta para trabalhar Home Office para empresa estrangeira. E agora?

Éderson Garin Porto

Tributário · Mar 2021

Tributação na extinção de empresas Off Shore

Éderson Garin Porto

Tributário · Mar 2021

Tributação da pensão alimentícia

Éderson Garin Porto

Tributário · Fev 2021

Nova recuperação judicial e a execução fiscal

Éderson Garin Porto

Agronegócio · Jan 2021

A (re)Interpretação Contemporânea do Estatuto da Terra na Relação Arrendador – Arrendatário

Guilherme Athayde Porto

Direito de Família · Jan 2021

Dez lições sobre união estável

Daniel Ustárroz