Paixão pelo direito. Obstinação pelo resultado.

Porto, Ustárroz & Dall'Agnol · Desde 1999

Mais de 25 anos de tradição e inovação jurídica

Fundada em 1999 por Sérgio Gilberto Porto, o escritório Porto, Ustárroz & Dall'Agnol construiu ao longo de mais de duas décadas uma reputação sólida no cenário jurídico brasileiro, com atuação que vai da primeira instância até os Tribunais Superiores — STJ e STF.

O escritório reúne magistrados e membros do Ministério Público aposentados, acadêmicos e advogados com formação avançada, combinando experiência consolidada com uma visão inovadora e a coragem de defender teses que criam precedentes relevantes.

"Três gerações combinando experiência e inovação, com atendimento exclusivo e humanizado amparado pelo intelecto e pela ciência."

Justiça

Compromisso e compreensão do conflito com atendimento humanizado e personalizado.

Inovação

Inquietude como motor de aprendizado constante e aplicação com foco na eficiência.

Ética

Conduta irrepreensível em todas as atuações.

Excelência

Formação avançada e atualização constante.

1999

Fundação por Sérgio Gilberto Porto

2001

Daniel Ustárroz integra a sociedade

2003

Éderson Garin Porto integra a sociedade

2004

Antonio Janyr Dall'Agnol Jr. integra a banca

2008

Guilherme Athayde Porto integra a sociedade

2014

Mudança para a sede atual, na Av. Carlos Gomes

2016

Fernando Athayde Porto integra a sociedade

2019

O escritório passa a se chamar Porto, Ustárroz & Dall'Agnol

Especialistas em soluções jurídicas integradas

Sérgio Gilberto Porto

OAB/RS 47.271

SérgioGilberto Porto

Sócio fundador do escritório e Professor Emérito da PUCRS, onde foi professor titular e é doutor em Direito Processual Civil. Procurador-Geral de Justiça do RS aposentado, atua como consultor e advogado no RS, no STJ e no STF. Autor de vários livros e ensaios jurídicos.

Antonio Janyr Dall'Agnol Jr.

OAB/RS 5.693

Antonio JanyrDall'Agnol Jr.

Sócio do escritório e desembargador do TJRS, aposentado em 2004 após décadas na magistratura de carreira, onde também integrou o TRE-RS. Professor na Escola Superior da Magistratura e detentor da Comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS. Autor de livros e artigos em Direito Civil e Processo Civil.

Daniel Ustárroz

OAB/RS 51.548

DanielUstárroz

Sócio do escritório desde 2001 e doutor em Direito Civil pela UFRGS, professor adjunto na PUCRS desde 2010. Coordena o Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial. Autor de obras como Direito Civil pelo STJ e Manual dos Recursos Cíveis.

Éderson Garin Porto

OAB/RS 58.647

ÉdersonGarin Porto

Sócio do escritório desde 2003, doutor e mestre pela UFRGS, onde é professor de Direito Tributário. Também professor na Unisinos, com passagem como Visiting Scholar na UC Berkeley. Autor de obras como o Manual Jurídico da Startup e Cofins, em coautoria com René Bergmann Ávila.

Guilherme Athayde Porto

OAB/RS 77.422

GuilhermeAthayde Porto

Sócio do escritório, doutor e mestre em Direito pela PUCRS, pós-doutor pela UFRGS. Professor convidado em pós-graduações da PUCRS, Fadergs, Uniritter e Feevale. Autor de obras e artigos sobre teoria do processo.

Fernando Athayde Porto

OAB/RS 107.202

FernandoAthayde Porto

Sócio do escritório, formado pela PUCRS e especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos.

Áreas de especialização

01 / 05

Contencioso
Empresarial

Representação estratégica em litígios complexos com rigor técnico e visão orientada a resultados.

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02 / 05

Direito
Societário

Fusões, aquisições, acordos de sócios e governança corporativa com segurança jurídica e visão de negócios.

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03 / 05

Planejamento
Tributário

Otimização da carga tributária com conformidade e eficiência. Menos custos, mais segurança jurídica.

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04 / 05

Arbitragem e
Mediação

Resolução ágil de conflitos empresariais com confidencialidade e expertise técnica reconhecida.

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05 / 05

Sucessões e
Família

Holdings familiares, planejamento sucessório e proteção patrimonial com legado preservado.

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+25 anos

de atuação consolidada

6 sócios

com formação avançada

+15 áreas

de especialização

+20 livros

publicados pela equipe

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Endereço

Av. Carlos Gomes, 700, sala 1101
CEP 90480-000 — Porto Alegre, RS

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