Aviso de Privacidade — Porto, Ustárroz & Dall'Agnol

Nós, do Porto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados Associados S/S ("PU&D"), elaboramos este Aviso de Privacidade para oferecer a você, titular de dados pessoais, transparência e segurança quanto ao tratamento das suas informações.

Após a leitura deste Aviso, caso ainda tenha dúvidas sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco pelo canal disponibilizado ao final deste documento.

Sobre o PU&D

Porto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados Associados S/S (PU&D) é uma sociedade de advogados inscrita sob o CNPJ nº 03.540.094/0001-80, com sede na Av. Carlos Gomes, 700, sala 1101, Bairro Auxiliadora — Porto Alegre/RS.

Definições da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) garante maior transparência, segurança e controle aos indivíduos sobre o uso de suas informações pessoais. Para facilitar o entendimento deste Aviso, seguem algumas definições importantes:

Dado Pessoal Qualquer informação que identifique uma pessoa física, como nome, CPF, e-mail, profissão, endereço etc.

Dado Pessoal Sensível Dados sobre origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Encarregado Pessoa responsável por cuidar da sua privacidade aqui no PU&D.

Titular Pessoa física titular dos dados pessoais.

Tratamento Qualquer operação realizada com os dados, como coleta, armazenamento, compartilhamento e descarte.

Dados Pessoais Tratados e Finalidades

A natureza e a extensão dos dados coletados variam conforme o tipo de interação com você. Abaixo estão os principais contextos de uso e suas finalidades:

Oferecimento de serviços aos clientes

Elaboração de procuração: representação judicial ou administrativa utilizando nome, nacionalidade, CPF, endereço e assinatura.
Contrato de honorários com pessoa jurídica: uso dos dados do representante da empresa — nome, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, RG e endereço.
Contrato de honorários com pessoa física: uso dos dados do próprio cliente — nome, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, RG e endereço.
Processos judiciais e administrativos: acesso a nome, assinatura, RG, CNH, carteira de reservista, telefone, e-mail, endereço, CPF, profissão, cargo, empresa e filiação.

Cadastro

Cadastro de cliente em plataforma: acompanhamento em sistema terceirizado utilizando nome, CPF, e-mail, endereço e telefone.
Coleta de impressões digitais: para garantir a segurança no acesso às áreas internas do escritório.

Trabalhe Conosco

Seleção de estágio: análise de currículos para recrutamento. Dados utilizados: assinatura, nome, estado civil, data de nascimento, RG, CPF, PIS, carteira de reservista, filiação, telefone, endereço, CEP, escolaridade, profissão e histórico profissional.

Caso sinta falta de alguma informação sobre o tratamento de dados, entre em contato com o nosso Encarregado.

Cookies

Nosso website utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Esses pequenos arquivos ajudam o site a reconhecer suas preferências e oferecer uma navegação mais fluida e personalizada.

Tipos de cookies que podemos utilizar

Essenciais: garantem o funcionamento básico do site.
Funcionais: memorizam suas preferências e personalizam sua experiência.
Desempenho: ajudam a entender como o site é utilizado, incluindo tempo de visita e páginas acessadas.

Você pode desativar os cookies nas configurações do navegador (Firefox, Chrome, Safari ou Edge), mas isso pode afetar o funcionamento e limitar o acesso a algumas funcionalidades do site.

Uso Compartilhado

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros somente quando necessário e dentro dos limites legais, incluindo:

Autoridades públicas ou órgãos oficiais, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Parceiros comerciais e prestadores de serviço, como instituições financeiras, escritórios de advocacia, transportadoras, empresas de software e tecnologia.

Sempre que possível, firmamos contratos específicos para garantir que esses terceiros mantenham o mesmo nível de proteção adotado pelo PU&D.

Duração do Tratamento

Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas. Eles poderão ser armazenados por períodos maiores em casos de:

Cumprimento de obrigação legal ou contratual.
Investigações ou litígios.
Necessidade de manter registros contábeis e financeiros precisos.

Armazenamento e Segurança

Adotamos políticas rigorosas de segurança da informação para evitar acessos não autorizados, perdas, destruição ou uso indevido dos dados. Nossos protocolos são revisados e atualizados periodicamente de acordo com as melhores práticas e normas de segurança.

Direitos dos Titulares

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Confirmar a existência de tratamento.
Acessar os dados pessoais tratados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
Revogar o consentimento a qualquer momento.
Saber com quem seus dados foram compartilhados.
Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

Contato do Encarregado

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o Encarregado:

Fernando Porto

spud@spud.adv.br

Última atualização: 15 de setembro de 2025