Advogado Sócio
Éderson
Garin Porto
OAB/RS
Éderson Garin Porto é advogado sócio do escritório Porto, Ustárroz & Dall'Agnol desde 2003. É doutor e mestre pela UFRGS, onde é professor de Direito Tributário, e também é professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos.
É advogado com experiência em assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres e atuação no contencioso judicial e administrativo. Foi Visiting Scholar na UC Berkeley School of Law e é palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/RS).
É membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), além de fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos.
É autor das obras O Mais Importante para o Investidor sobre Tributação, Manual da Execução Fiscal, A Colaboração no Direito Tributário, Manual Jurídico da Startup, Estado de Direito e Direito Tributário, Temas Atuais de Direito Tributário, Compliance e Governança Corporativa: Uma Abordagem Prática e Objetiva e Cofins, esta em coautoria com René Bergmann Ávila, além de artigos científicos publicados em diversas revistas especializadas.
Obras Publicadas
Publicações & Artigos