Revelia e sucumbência
Àqueles que frequentam o foro não chega a ser novidade flagrarem, aqui ou acolá, alguma tese que destoe do sistema positivo, isso é certo. Surpreende, porém, quando a tese destoante seja adotada pelo julgador, precipuamente quando integralmente à margem da própria letra da lei, por mais diversos que possam ser os métodos interpretativos. Pois justamente […]