A (re)Interpretação Contemporânea do Estatuto da Terra na Relação Arrendador – Arrendatário
Primeiramente, é preciso destacar que o Estatuto da Terra foi editado no ano de 1964, possuindo um contexto absolutamente diverso da realidade atual. As proteções lá existentes, assim como seus pressupostos, já não refletem adequadamente a realidade que hoje se apresenta nas relações agrárias. O Estatuto da Terra expressou preocupação com a proteção do arrendatário, […]
Dez lições sobre união estável
O direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. As relações afetivas seguem em constante transformação. Nunca houve uma forma universal de amar e ser amado. Felizmente, aos poucos, o direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. No […]