Artigo FMP – Modulo 2 Por Victória Peixoto O presente trabalho visa analisar a possibilidade da fixação de uma determinada indenização pecuniária decorrente do abandono afetivo inverso, ou seja, quando os filhos abandonam os seus pais na velhice. Entende-se por abandono afetivo inverso a inação do afeto e cuidado, sendo este reconhecido como um dever...Read More
Por Sérgio Porto Nos anos 50, o consagrado Professor Roberto Lyra, com os olhos voltados àqueles que concluíam a Escola de Direito e eram declarados Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, escreveu conhecido e útil livro intitulado Formei-me em Direito…e agora? Com a venia necessária, me socorro do título para reavivar a indagação. Formei-me em...Read More
Por Victória Peixoto Atualmente, existem diversas maneiras de escutar, em audiência, uma criança ou adolescente vítimas ou testemunhas de algum ato de violência. Foi no Rio Grande do Sul que surgiu o método da Escuta Especializada ou Depoimento Especial. Esse método foi entendido como a forma mais correta de escutar uma criança ou adolescente. Antigamente...Read More
Por Sérgio Gilberto Porto O direito, desde muito, é considerado ramo das ciências humanas, diversamente, p.ex., da engenharia que é considerada ramo das ciências exatas. O que diferencia um ramo de ciência de outro é, grosso modo, que nas humanas se tem por objeto de estudo o homem como ser social. Nas exatas, dentre outras...Read More
Por Sérgio Porto Marcus Licínius Crassus, general de notável participação política nos destinos da República Romana, na desastrosa batalha de Carras, cometeu erro grave que lhe custou a vida e este fato teria sido motivo de inspiração para a consagrada expressão erro crasso. Existiria um liame entre o adjetivo crasso (qualificação da densidade do erro)...Read More
por Éderson Porto, Bruna Mattos e Thiago Fontanive Em 25 de outubro de 2021, foi sancionada a Lei n° 14.230, que altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992). A nova Lei tem como objetivo principal reduzir o arbítrio do Ministério Público, na propositura da ação, e do Poder Judiciário, no julgamento destas,...Read More
