Simulação no vigente Código Civil: umas poucas considerações
Apenas para recordar, com a precisão de Pontes de Miranda, “a simulação supõe que se finja: há ato jurídico, que se quis, sob o ato jurídico que aparece; ou não há nenhum ato jurídico, posto que haja a aparência de algum”, circunstancialmente podendo estar à base a “cavilação” – o que a faz similar a outras “figuras, […]
Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)
Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As empresas se deram conta de que poderiam prover bens e serviços desejados pelos clientes, utilizando-se de formas inovadoras. Ao lado do Uber e da Amazon, o “Airbnb” caiu no gosto dos brasileiros. Permitiu que […]
Processo Civil cartesiano? Ainda e sempre a sabedoria de Ovídio.
Comumente, no dia a dia, nos deparamos com o uso da expressão cartesiano(a) que, pragmaticamente, diz respeito àquele (a) que, de modo racional e metódico, estrutura sua linha de pensamento. Essa conduta tem por inspiração, no plano da filosofia moderna, no conhecido pensador francês Rene Descartes (1596/1650) e, mais especificamente, em sua conhecida exposição de ideias […]