A Atípica Assistência no Processo de Interdição [1]: ART. 752, §3º, CPC
Certamente, despercebido não passou ao estudioso do Código Processo Civil vigente, a modificação redacional que se realizou na regra, hoje abrigada pelo art. 752, §3º, do art. 1.182, § 3º, do CPC de 1973. O cotejo é impositivo. Segundo aquela, não constituindo o interditando, por si mesmo, advogado – vale dizer, procurador judicial – “o […]
A arte da guerra e o domínio do Processo Civil: um diálogo com as ideias de Sun Tzu
O General chinês Sun Tzu, há cerca de 2500 anos escreveu uma verdadeira Bíblia sobre estratégia militar, intitulada A Arte da Guerra. A estratégia é, grosso modo, a arte de coordenar atividades para alcançar sucesso num determinado propósito. Ainda que inspirada em comportamentos para o combate, os ensinamentos de Sun Tzu, faz séculos, influenciam vários setores […]
A comprovação do feriado local no processo civil (art. 1.003, § 6º, CPC)
Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art. 1.003, do CPC/2015: “O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da […]