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A era da pós-humanidade nos Tribunais

Escrito por

Sérgio Gilberto Porto

Publicado em

31 de agosto 2021

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Em que era vivemos, nós, habitantes desse sofrido século XXI? É certo que os nichos de segregação, – social (fronteiras, idiomas…), racial (brancos, amarelos, negros…) – contribuem para que os serem humanos, embora coetâneos, vivam em eras distintas. Assim, por exemplo, o Londrino, habitante do primeiro mundo do primeiro mundo, vive em era diferente dos Papuas da Nova Guiné ou dos Aborígenes da Austrália, como observou JOSE GUILHERME MERQUIOR, em seu conhecido livro intitulado A NATUREZA DO PROCESSO.

Parcela expressiva da população do planeta caminha, ainda sem a avaliação adequada, à irreversível era da pós-humanidade operacional, onde a inteligência artificial  impacta veladamente nossas  decisões. Realmente, o frenesi da inteligência artificial, a interação com robôs e outros derivados eletrônicos respondem presente no nosso dia a dia. O telemarketing (insuportável e perturbador por natureza!) é feito, por regra, através de robôs que lesam a saúde mental do indivíduo; o disque um para isso e o disque dois para aquilo…, afasta, cada vez mais, a possibilidade de gente interagir com gente. As sedes físicas de empresas são repensadas e os contatos sociais reduzidos. Você já verificou quantas horas do dia interage com seu smartphone? Certamente bem mais do que com seus amigos e familiares. Será que o smartphone e o seu computador são seus melhores amigos? Tente telefonar para uma grande empresa e falar com um ser humano. A frustação será imediata! Você já experimentou a desagradável situação de ter uma necessidade que não se emoldure nas previsões dos algoritmos disponibilizados? Sim, existem contribuições importantes da tecnologia, porém será que tudo é positivo para a humanização da prestação jurisdicional?  Pois é, esse entusiasmo com a tecnologia, presente também na operação do processo judicial, afasta o direito como ciência humana que é da compreensão das razões dos litígios. No direito processual civil, a sofisticação exacerbada do procedimento (hoje uma verdadeira floresta inexpugnável de armadilhas!) e os julgamentos repetitivos, dentre outras variantes, afastam a tutela jurisdicional personalizada prometida pela Constituição ao cidadão.

Isso tudo, entretanto, é inevitável. Sim, já iniciamos a era da pós-humanidade operacional! Ainda não chegamos no ponto, como faz a desastrosa atividade política contemporânea, de eles ou nós! Eles (os robôs), nós (os humanos)!  Porém se não houver, agora e urgentemente, um projeto de governança dos limites de atuação dos algoritmos, nosso futuro é claramente previsível: macacos de gravata, reféns das atividades automatizadas e previsíveis e com um cérebro ocioso, decadente e destreinado para a criatividade!  Pensem nisso!

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