ERRO SIMILAR AO DE CRASSUS NO STJ
Marcus Licínius Crassus, general de notável participação política nos destinos da República Romana, na desastrosa batalha de Carras, cometeu erro grave que lhe custou a vida e este fato teria sido motivo de inspiração para a consagrada expressão erro crasso. Existiria um liame entre o adjetivo crasso (qualificação da densidade do erro) e Crassus. Há, […]
AgInt no REsp 1843825/RS: estudo sobre a impossibilidade da aplicação de efeitos ex tunc nos casos de união estável formalizada por escritura pública
O estudo ora apresentado analisa a impossibilidade da aplicação de efeitos retroativos nos casos de união estável quando formalizada por escritura pública. A união estável foi reconhecida como entidade familiar pelo §2º do art. 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, amparada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade. […]