As modalidades de guarda no direito brasileiro
Primeiramente é essencial definir o que é a guarda. O art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) prevê que “a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais”. Portanto, guarda nada […]
A arte da guerra e o domínio do Processo Civil: um diálogo com as ideias de Sun Tzu
O General chinês Sun Tzu, há cerca de 2500 anos escreveu uma verdadeira Bíblia sobre estratégia militar, intitulada A Arte da Guerra. A estratégia é, grosso modo, a arte de coordenar atividades para alcançar sucesso num determinado propósito. Ainda que inspirada em comportamentos para o combate, os ensinamentos de Sun Tzu, faz séculos, influenciam vários setores […]
É possível distribuir lucros aos sócios de forma diversa da participação societária?
Embora muitos empreendedores sustentem o negócios de impacto social, sejamos sinceros: o objetivo de uma sociedade empresária é o lucro! É possível compatibilizar este objetivo com outros mais angelicais, mas se a sociedade não alcançar, em algum momento, o lucro, os demais objetivos serão mais difíceis de serem atingidos. É evidente que as pessoas reunem-se […]