Processo Civil Contemporâneo – Sérgio Gilberto Porto

Esta obra esclarece que o atual CPC fez suas escolhas com o fito de outorgar maior efetividade à ordem jurídica, porém não sem antes definir seus compromissos. Nessa linha, através de conteúdo ideológico inovador, impõe um verdadeiro realinhamento dos fins da atividade processual. Essa realidade, pois, aponta que se exige dos operadores recompreensão da função cultural do processo, o qual passou, formalmente, a priorizar a realização de valores constitucionais e, com isso, fez nascer um novo viés da instrumentalidade – a qual, ao lado do praxismo e do processualismo, representa uma nova fase da própria instrumentalidade, em face da mais valia constitucional instituída como propósito controlador à realização do direito através da jurisdição, vez que esta é, em face dos fundamentos do sistema, intensamente comprometida com o Estado Constitucional Democrático.

Não bastasse, como passo cultural relevante da nova ordem, formalizar a sinergia necessária e indeclinável entre Constituição e Processo, destaca também o trabalho que o novo sistema: privilegia a conciliação como modo preferencial de composição dos conflitos; busca oferecer maior segurança jurídica aos litigantes e, para tanto, faz valer posições consolidadas, através da introdução da ideia de precedentes vinculantes; amplia a área de eficiência da jurisdição, por meios de coletivização de demandas e decisões; limita a atividade recursal através de supressão de recursos e redução do espaço de atuação do Agravo de Instrumento; afasta a possibilidade de motivação das decisões de modo genérico e abstrato e, por decorrência, exige do juízo a personalização de fundamentação; introduz a ideia de cooperação do juízo para com os litigantes e, igualmente, desses para com o juízo; incrementa a tutela provisória, na busca de jurisdição útil, dentre outras propostas expressas e implícitas. O estudo, pois, demonstra e esclarece o conjunto de ideias que presidem o novo sistema processual e, como isso, auxilia na compreensão e aplicação da ordem processual.

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Cidadania Processual – Sérgio Gilberto Porto

O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de uma Teoria Geral do Processo e destaca que, em verdade, os variados ramos do processo judicial desfrutam de identidade meramente teleológica e não ideológica, condição, essa, irrecusável à existência de uma Teoria Geral.

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Coisa Julgada Civil – Sérgio Gilberto Porto

A cada dia crescem os debates em torno do complexo instituto da coisa julgada e a atual polêmica diz respeito à sua relativização ou desconsideração. Todavia, antes de questionar sua pertinência, é preciso compreender o instituto. A idéia aqui defendida é que os institutos processuais devem ser concebidos e interpretados de acordo com a natureza do direito material posto em causa, levando em conta, novos direitos dos séculos XX e XXI (difusos, coletivos e individuais homogêneos). Para estes, o autor considera que o instituto da coisa julgada, tal como projetado no CPC, é insuportável, pois foi projetado apenas para a pacificação de conflitos individuais.


Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica – Sérgio Gilberto Porto

Estudo comparado sobre o tratamento dado à rescisão de sentença no Direito da Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Portugal e Uruguai.


Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional – Sérgio Porto e Guilherme Porto

A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre suas variações, remete à ideia da superação da tese da existência de uma teoria geral do processo e demonstra que, em realidade, existem teorias distintas e amoldadas para os diversos ramos do processo, e não, como muito até esta quadra da história se divulgou, a existência de uma única teoria geral para o processo judicial.

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Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

Efetivamente, no momento em que Araken de Assis completa 25 anos de magistério, colegas, atuais e ex-alunos, resolveram marcar tão significativa passagem através da produção de ensaios sobre Direito Processual Civil. Assim, pareceu justo aos coordenadores e a todos que aderiram à iniciativa dar realce ao jubileu de prata de docência de tão ilustre e renomado jurista, brindando os operadores do Direito com a presente coletânea de ensaios.

Manual dos Recursos Cíveis – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz

Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos Cíveis chega a sua sexta edição. Nesta década, além de inúmeras alterações nas orientações dos Tribunais, sobreveio um Código de Processo Civil (2015). Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada. A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para os profissionais, bem como para os acadêmicos.

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Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustarróz

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

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Constituição, Juridição e Processo – Sérgio Gilberto Porto, Carlos Molinaro e Mariangela Milhoranza


As Garantias do Cidadão no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos comandos constitucionais no ordenamento processual. Efetivamente, vive-se, hoje, o fenômeno da constitucionalização do processo e nada melhor que um grupo qualificado de juristas – formados já sob a égide desta nova onda processual – venha a discorrer sobre seus reflexos no dia-a-dia forense.

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