Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.

Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas brasileiros, este volume trata dos arts. 102 a 242, em análise aprofundada por Antonio Dall”Agnol. Totalmente atualizado segundo as recentes reformas processuais de 2005-2006, aborda as questões da modificação da competência e da declaração de incompetência, dos poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz, da extensão dos impedimentos e da suspeição ao MP, aos serventuários e aos peritos e intérpretes, dos auxiliares da justiça, da forma dos atos processuais, seu tempo, lugar e prazos, e da comunicação desses atos.

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Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.

 

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Comentários ao Código de Processo Civil. v. III – Antonio Dall’Agnol Jr.

 

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Princípios Orientadores do Processo Penal – Antonio Dall’Agnol Jr.

A obra examina os princípios que orientam o processo penal.

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Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz

A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direito contratual, como o princípio da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais na relação de consumo e o novo contrato de patrocínio, dentre outros. A leitura é recomendada aos profissionais que militam no Foro, bem como para aqueles que se dedicam a consultoria jurídica. Na obra, o leitor encontrará um belo panorama da doutrina e da jurisprudência sobre os temas atuais de direito contratual, a partir de uma visão crítica.

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Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz

Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar danos ocasionados por atos tidos como lícitos, perante o direito brasileiro. A primeira parte apresenta e resgata o pensamento de Léon Bourgeois – considerado por muitos o “pai do solidarismo” –, a fim de verificar a compatibilidade entre as suas ideias, defendidas no início do século XX, e o Código Civil de 2002. Aborda, ainda, as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil de 2002, com o intuito de demonstrar que existem diversas formas de imputação de responsabilidade.

Na segunda parte, são apresentadas hipóteses, admitidas na lei, na jurisprudência e na doutrina, de compensação de danos oriundos de atos lícitos. À luz desses exemplos práticos, almeja-se encontrar características que permitam classificar o lícito como uma fonte subsidiária do dever de indenizar.

Por fim, apontam-se três critérios que guiam a atividade do juiz no difícil trabalho de qualificar um dano como injusto e imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.

Obra recomendada, especialmente, para magistrados, advogados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o direito. Leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Parte Geral do Direito Civil dos cursos de Direito em graduação e pós-graduação.

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Contratos em espécie – Daniel Ustárroz

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código.

Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros.

Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado.

Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.

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Lições sobre teorias do processo civil e constitucional – Guilherme Porto e Sérgio Porto

A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre suas variações, remete à ideia da superação da tese da existência de uma teoria geral do processo e demonstra que, em realidade, existem teorias distintas e amoldadas para os diversos ramos do processo, e não, como muito até esta quadra da história se divulgou, a existência de uma única teoria geral para o processo judicial.

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Formação da coisa julgada e prova produzida – Guilherme Athayde Porto

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo,de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.

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Manual da Execução Fiscal – Éderson Garin Porto

A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para suas atividades profissionais.Sendo assim, a atualização se preocupou em trazer as modificações que surgiram no período,mas, ao mesmo tempo, não alterar a essência do projeto original, vale lembrar, abordagem direta e objetiva dos temas.

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