Sérgio Gilberto Porto

OAB/RS n° 47.271

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Biografia

Advogado Sócio Fundador do Escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol.

Professor Emérito da PUC/RS. Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil. 

Professor Titular de Direito Processual Civil dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUCRS. Professor h.c. da FACOS. Professor das Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura do RS e Professor convidado de vários cursos de pós-graduação no Brasil. Procurador de Justiça aposentado.

Ex-Procurador-Geral de Justiça do RS. Ex-Secretário de Estado para assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RS. Ex-Subchefe jurídico e legislativo da Casa Civil do Governo do Estado do RS.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas. 

Conferencista com larga experiência no Brasil e no exterior, agraciado com vários prêmios e comendas de destaque profissional. Parecerista e Consultor.

Advogado com atuação no Rio Grande do Sul e nos Tribunais Superiores.

Autor de diversos livros, ensaios e colaborações nos campos do Direito Civil, Processo Civil e Processo Constitucional.

Livros Publicados

Comentário ao Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo

Processo Civil Contemporâneo: Elementos, Ideologia e Perspectivas. JusPodivm, Salvador. 

Cidadania Processual. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

Coisa Julgada Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo.

Ação Rescisória Atípica: Instrumento de Defesa da Ordem Jurídica. Revista dos Tribunais, São Paulo.

Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional. Livraria do Advogado, Porto Alegre. 

Manual dos Recursos Cíveis. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil. Livraria do Advogado, Porto Alegre. 

Sobre o Ministério Público no Processo Não-criminal. Aide, Rio de Janeiro. 

Doutrina e Prática dos Alimentos. Revista dos Tribunais, São Paulo.