O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer um panorama sobre os principais temas jurídicos que impactam na constituição e desenvolvimento de projetos inovadores. Tem o propósito de servir aos operadores do Direito que começam a se interessar sobre o ecossistema das Startups, assim como almeja oferecer um guia prático para os empreendedores. A obra oferece referências e orientações aos profissionais do Direito e aos empreendedores, buscando propiciar um ambiente de negócios mais próspero e seguro do ponto de vista jurídico.