Doutrina e Prática dos Alimentos

Autor: Sérgio Gilberto Porto

Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo

Um dos tópicos mais alterados quando da entrada em vigor do Código Civil de 2002 foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidando tendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamentais pertinentes à matéria, a obra volta a lume em perfeita consonância com o novo direito familiar brasileiro. São destacados os pontos de convergência e também as principais diferenças entre os mais importantes textos legais dedicados aos processos envolvendo alimentos. Exaure tanto o aspecto material quanto o processual da matéria, além de trazer a legislação alimentar anotada.

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