Ação Rescisória Atípica: Instrumento de Defesa da Ordem Jurídica
Autor: Sérgio Gilberto Porto
Editora: Revista dos Tribunais, São Paulo
Estudo comparado sobre o tratamento dado à rescisão de sentença no Direito da Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Portugal e Uruguai.
Obras Relacionadas
No direito civil, a jurisprudência sempre desempenhou um papel importante no...
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito...
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência...
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado,...
O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer...
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte...