Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)
Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As empresas se deram conta de que poderiam prover bens e serviços desejados pelos clientes, utilizando-se de formas inovadoras. Ao lado do Uber e da Amazon, o “Airbnb” caiu no gosto dos brasileiros. Permitiu que […]
A comprovação do feriado local no processo civil (art. 1.003, § 6º, CPC)
Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art. 1.003, do CPC/2015: “O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da […]
Dez lições sobre união estável
O direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. As relações afetivas seguem em constante transformação. Nunca houve uma forma universal de amar e ser amado. Felizmente, aos poucos, o direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. No […]