Experiência em assessoria jurídica no ramo de licitações, contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas. Da mesma forma, o escritório atua na defesa de processos judiciais e administrativos, como nos Tribunais de Contas. Atua no direito regulatório junto de setores específicos da economia, como energia elétrica, transportes e outros.
Na área ambiental, possui reconhecida atuação administrativa e contenciosa e também no acompanhamento de inquéritos civis, com atuação perante órgãos administrativos e o Ministério Público.
Atua em questões relacionadas aos produtores rurais e às empresas agrárias, em toda a cadeia do agronegócio, como aquisição e arrendamento de propriedades rurais, desapropriações, questões fundiárias, regulatórias envolvendo o registro, fiscalização de defensivos e insumos agrícolas, crédito rural e contratos agrários.
Experiência em negociações, conciliações, mediações e outras formas adequadas de prevenção, gestão e resolução de conflitos.
Expertise na estruturação e acompanhamento de programas de integridade, mapeamento de riscos, elaboração de código de ética e procedimentos internos, gestão de crise, revisão de contrato e acordo de leniência.
Atua em ações estratégicas, individuais e coletivas, envolvendo direitos básicos do consumidor, publicidade enganosa, práticas abusivas, responsabilidade pelo produto (Product Liability) e pelo serviço. Lida com comércio eletrônico, serviços digitais e novos direitos.
Reconhecida atuação em litígios complexos, tanto em esfera administrativa quanto na judicial, representando clientes em todos graus de jurisdição. Foco na atuação perante os Tribunais estaduais, federais e superiores (STJ e STF).
Prestação de assessoria contratual em todas as suas etapas. Auxílio na negociação, elaboração, revisão e litígios decorrentes de sua interpretação e execução.
Proteção das pessoas no âmbito familiar: pacto antenupcial, contratos de convivência, alimentos, separação e divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras questões. Assessoria em planejamento sucessório, testamentos e inventários.
Devida a relevante produção doutrinária da equipe formada por advogados experientes, professores de cursos de especialização, mestrado e doutorado, e, inclusive, magistrados e membros do Ministério Público aposentados, os sócios, recorrentemente procurados, emitem pareceres jurídicos em questões de maior complexidade.
Experiência para assessorar clientes na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em relação às atividades que envolvem a coleta, uso, transferência e retenção de dados pessoais. Auxílio na revisão de políticas de privacidade, avisos de privacidade de produtos e elaboração de contratos de licença de software.
No ramo da propriedade intelectual, presta assessoria jurídica em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software e outras espécies que englobam a propriedade intelectual. Paralelamente, atua também na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio e outras formas de negócio relacionadas à propriedade intelectual.
Prestação de assessoria jurídica na constituição de empresas e estruturação societária. Dentre as expertises, destacam-se a estruturação de operações de M&A, incluindo compra e venda de participação societária, reorganização societária, elaboração de acordo de acionistas e formação de joint venture. Possui experiência na condução dos procedimentos de auditorias jurídicas: due diligence. Experiência em Direito Corporativo e Governança.
Assessoria jurídica de Startups e consultoria no aporte de investidores. Busca auxiliar no crescimento sustentável e escalável das empresas por meio de uma sólida organização societária e contratual, considerando peculiaridades do ramo e de cada empresa. Foco na assessoria de empresas nos estágios iniciais e empreendedores com foco na segurança jurídica necessária para as rodadas de investimentos e seu consequente crescimento.
Assessoria jurídica no contencioso tributário, administrativo e judicial, envolvendo tributos municipais, estaduais e federais. Atua também oferecendo consultoria tributária, assessorando na estruturação de negócios e em planejamentos tributários.
Trata da avaliação do risco jurídico dos negócios, através da elaboração de Legal Opinion, apontando objetivamente a Liability Exposure.