Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida: Uma Perspectiva do Processo Coletivo para o Individual

Autor: Guilherme Athayde Porto

Editora: Livraria do Advogado, Porto Alegre.

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.

Obras Relacionadas

No direito civil, a jurisprudência sempre desempenhou um papel importante no...
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito...
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado,...
O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer...
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte...
A terceira edição do Manual de Execução Fiscal, vem para...