Sérgio Gilberto Porto – OAB/RS: 47.271

Professor Emérito da PUC/RS. Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil. Professor Titular de Direito Processual Civil dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUCRS. Professor h.c. da FACOS. Professor das Escolas Superiores do Ministério Público e da Magistratura do RS e Professor convidado de vários cursos de pós-graduação no Brasil. Procurador de Justiça aposentado. Ex-Procurador-Geral de Justiça do RS. Ex-Secretário de Estado para assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RS. Ex-Sub-chefe jurídico e legislativo da Casa Civil do Governo do Estado do RS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Autor dos livros “Comentários ao Código de Processo Civil” (RT, São Paulo); “Coisa Julgada Civil” (RT, São Paulo), “Ação Rescisória Atípica” (RT, São Paulo), “Doutrina e Prática dos Alimentos” (RT, São Paulo), “Manual dos Recursos Cíveis” (Livraria do Advogado, Porto Alegre), “Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil” (Livraria do Advogado, Porto Alegre), “Sobre o Ministério Público no processo não-criminal” (Aide, Rio de Janeiro) e “Lições sobre teorias do processo – civil e constitucional” (Livraria do Advogado, Porto Alegre), “Cidadania Processual” (Livraria do Advogado, Porto Alegre). Coordenador/organizador dos livros coletivos “As garantias do cidadão no processo civil” (Livraria do Advogado, Porto Alegre), “Tendências Constitucionais do Direito no Direito de Família” (Livraria do Advogado, Porto Alegre) e “Instrumentos de Coerção e outros temas” (Forense, Rio de Janeiro). Participou das seguintes obras coletivas: “Comentários ao Código do Consumidor” (Publicação eletrônica. Expresso Carta Maior, São Paulo), “Processo e Constituição” (RT, São Paulo), “Estudos de Direito Processual Civil” (RT, São Paulo), “Inovações do processo civil” (Livraria do Advogado, Porto Alegre), “O processo civil contemporâneo” (Juruá, Curitiba), “Constituição, jurisdição e processo” (Nota dez, Porto Alegre). Los procesos colectivos: Argentina e Brasil (Cathedra Jurídica – Buenos Aires). Autor também de inúmeros ensaios no campo do Direito Civil, Processo Civil e Processo Constitucional, publicados em periódicos especializados, no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial de várias revistas jurídicas. Conferencista com larga experiência no Brasil e no exterior, agraciado com vários prêmios e comendas de destaque profissional. Parecerista e Consultor. Advogado com atuação no Rio Grande do Sul e nos Tribunais Superiores.

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