Éderson Garin Porto

OAB/RS n° 58.647

Email edporto@spud.adv.br

Biografia

Advogado Sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall’Agnol.

Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos.

Advogado com experiência em assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres e atuação no contencioso judicial e administrativo.

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law.

Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos.

Autor das obras: Manual Jurídico da Startup, A colaboração no Direito Tributário, Manual da Execução Fiscal, Estado de Direito e Direito Tributário, Temas Atuais de Direito Tributário, Compliance &  Governança Corporativa: Uma abordagem prática e objetiva.

Articulista de ensaios científicos publicados em diversas revistas especializadas.

Livros Publicados

Manual da Execução Fiscal. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

A Colaboração no Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

Manual Jurídico da Startup. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

Estado de Direito e Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

Temas Atuais de Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre. 

Compliance e Governaça Corporativa: Uma Abordagem Prática e Objetiva. Lawboratory, Porto Alegre.