Tendências Constitucionais no Direito de Família – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz

Após a promulgação da constituição, vive-se hoje um momento de reflexão a cerca de sua influência nas relações de Direito Privado este livro vem a discorrer sobre seus reflexos no dia-a-dia forense. Assim, pois, trata o presente conjunto de estudos de precisar, sob este ou aquele aspecto, novos contornos do direito de família nesse limiar de novo século.

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Sobre o Ministério Público no Processo Não-criminal – Sérgio Gilberto Porto


Doutrina e Prática dos Alimentos – Sérgio Gilberto Porto

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidandotendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamentais pertinentes à matéria, a obra volta a lume em perfeita consonância com o novo direito familiar brasileiro. São destacados os pontos de convergência e também as principais diferenças entre os mais importantes textos legais dedicados aos processos envolvendo alimentos. Exaure tanto o aspecto material quanto o processual da matéria, além de trazer a legislação alimentar anotada.

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Comentários ao Código de Processo Civil. v. III – Antonio Dall’Agnol Jr.

 

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Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.

Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas brasileiros, este volume trata dos arts. 102 a 242, em análise aprofundada por Antonio Dall”Agnol. Totalmente atualizado segundo as recentes reformas processuais de 2005-2006, aborda as questões da modificação da competência e da declaração de incompetência, dos poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz, da extensão dos impedimentos e da suspeição ao MP, aos serventuários e aos peritos e intérpretes, dos auxiliares da justiça, da forma dos atos processuais, seu tempo, lugar e prazos, e da comunicação desses atos.

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Princípios Orientadores do Processo Penal – Antonio Dall’Agnol Jr.

A obra examina os princípios que orientam o processo penal.

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Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.

 

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Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz

A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direito contratual, como o princípio da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais na relação de consumo e o novo contrato de patrocínio, dentre outros. A leitura é recomendada aos profissionais que militam no Foro, bem como para aqueles que se dedicam a consultoria jurídica. Na obra, o leitor encontrará um belo panorama da doutrina e da jurisprudência sobre os temas atuais de direito contratual, a partir de uma visão crítica.

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Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz

Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar danos ocasionados por atos tidos como lícitos, perante o direito brasileiro. A primeira parte apresenta e resgata o pensamento de Léon Bourgeois – considerado por muitos o “pai do solidarismo” –, a fim de verificar a compatibilidade entre as suas ideias, defendidas no início do século XX, e o Código Civil de 2002. Aborda, ainda, as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil de 2002, com o intuito de demonstrar que existem diversas formas de imputação de responsabilidade.

Na segunda parte, são apresentadas hipóteses, admitidas na lei, na jurisprudência e na doutrina, de compensação de danos oriundos de atos lícitos. À luz desses exemplos práticos, almeja-se encontrar características que permitam classificar o lícito como uma fonte subsidiária do dever de indenizar.

Por fim, apontam-se três critérios que guiam a atividade do juiz no difícil trabalho de qualificar um dano como injusto e imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.

Obra recomendada, especialmente, para magistrados, advogados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o direito. Leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Parte Geral do Direito Civil dos cursos de Direito em graduação e pós-graduação.

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Contratos em espécie – Daniel Ustárroz

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código.

Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros.

Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado.

Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.

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