Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.

 

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Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz

A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direito contratual, como o princípio da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais na relação de consumo e o novo contrato de patrocínio, dentre outros. A leitura é recomendada aos profissionais que militam no Foro, bem como para aqueles que se dedicam a consultoria jurídica. Na obra, o leitor encontrará um belo panorama da doutrina e da jurisprudência sobre os temas atuais de direito contratual, a partir de uma visão crítica.

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Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz

Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar danos ocasionados por atos tidos como lícitos, perante o direito brasileiro. A primeira parte apresenta e resgata o pensamento de Léon Bourgeois – considerado por muitos o “pai do solidarismo” –, a fim de verificar a compatibilidade entre as suas ideias, defendidas no início do século XX, e o Código Civil de 2002. Aborda, ainda, as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil de 2002, com o intuito de demonstrar que existem diversas formas de imputação de responsabilidade.

Na segunda parte, são apresentadas hipóteses, admitidas na lei, na jurisprudência e na doutrina, de compensação de danos oriundos de atos lícitos. À luz desses exemplos práticos, almeja-se encontrar características que permitam classificar o lícito como uma fonte subsidiária do dever de indenizar.

Por fim, apontam-se três critérios que guiam a atividade do juiz no difícil trabalho de qualificar um dano como injusto e imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.

Obra recomendada, especialmente, para magistrados, advogados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o direito. Leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Parte Geral do Direito Civil dos cursos de Direito em graduação e pós-graduação.

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Contratos em espécie – Daniel Ustárroz

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código.

Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros.

Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado.

Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.

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Intervenção de Terceiros – Daniel Ustárroz

Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada. A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para os profissionais, bem como para os acadêmicos. Um livro que propicia rápida consulta, com a lembrança das principais posições doutrinárias e de decisões paradigmas. Contudo, ao lado desse primeiro escopo, existe certamente a vontade de alertar a comunidade forense, para algumas interpretações equivocadas, visualizadas na prática.

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A Colaboração no Direito Tributário – Éderson Garin Porto

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

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Manual Jurídico da Startup – Éderson Garin Porto

O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer um panorama sobre os principais temas jurídicos que impactam na constituição e desenvolvimento de projetos inovadores. Tem o propósito de servir aos operadores do Direito que começam a se interessar sobre o ecossistema das Startups, assim como almeja oferecer um guia prático para os empreendedores. A obra oferece referências e orientações aos profissionais do Direito e aos empreendedores, buscando propiciar um ambiente de negócios mais próspero e seguro do ponto de vista jurídico.

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Manual da Execução Fiscal – Éderson Garin Porto

A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para suas atividades profissionais.Sendo assim, a atualização se preocupou em trazer as modificações que surgiram no período,mas, ao mesmo tempo, não alterar a essência do projeto original, vale lembrar, abordagem direta e objetiva dos temas.

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Estado de Direito e Direito Tributário – Éderson Garin Porto

O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.

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Temas Atuais de Direito Tributário – Éderson Garin Porto

A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente fonte de consulta a temas palpitantes da seara tributária, a partir de uma abordagem que envolve o estudo de precedentes da Suprema Corte, lastreada na melhor doutrina nacional e estrangeira. Na certeza de que a construção do pensamento jurídico não pode prescindir da observação destes dois fenômenos (jurisprudencial e doutrinário), espera-se oferecer uma boa fonte de consulta sobre as questões aqui investigadas.

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