Novo CPC e o Processo Tributário – Palestra em Caxias do Sul

O sócio, Éderson Porto, irá falar aos profissionais do Direito sobre o Novo Código de Processo Civil e seus impactos nos litígios tributários em Caxias do Sul nesta terça-feira (1/9/2015).


Deferida antecipação de tutela para classificação fiscal correta de produto médico

O escritório SérgioPorto, Ustárroz & Dall’Agnol obtém antecipação de tutela para afastar a Solução de Consulta da COANA (Receita Federal) que classificava produto médico na NCM própria dos cosméticos. Durante a tramitação da demanda não será aplicado o entendimento equivocado da Receita Federal.


Liminar para não recolher ITBI sobre Promessa de compra e venda

O escritório SérgioPorto, Ustárroz & Dall’Agnol obtém liminar para permitir que o adquirente de imóvel novo não seja obrigado a recolher ITBI sobre a promessa de compra e venda que lhe antecedeu. A decisão foi proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Sócio do escritório proferirá aula magna no curso de especialização da PUCRS

Sérgio Gilberto Porto proferirá palestra sobre coisa julgada no Novo Código de Processo Civil no curso de especialização de Processo Civil da PUCRS dia 25 de agosto de 2015.


Sócio palestrará na Escola da Magistratura do RS

Antonio Dall’Agnol proferirá palestra na Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul sobre sentença e coisa julgada segundo o Novo Código de Processo Civil em 21 de agosto de 2015.


Sócio palestra na semana do advogado em Venâncio Aires

Em comemoração à semana do advogado e a convite da subseção de Venâncio Aires da OAB/RS, nosso sócio Rafael Sirangelo de Abreu ministrará palestra, hoje, no auditório da UNISC Venâncio Aires, sobre os Recursos no Novo CPC. Tema de grande relevância para a advocacia!


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