Áreas de Atuação

Mais de 20 anos de experiência

Advocacia e Consultoria

Administrativo e Regulatório

Experiência em assessoria jurídica no ramo de licitações, contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas. Da mesma forma, o escritório atua na defesa de processos judiciais e administrativos, como nos Tribunais de Contas. Atua no direito regulatório junto de setores específicos da economia, como energia elétrica, transportes e outros.

Ambiental

Na área ambiental, possui reconhecida atuação administrativa e contenciosa e também no acompanhamento de inquéritos civis, com atuação perante órgãos administrativos e o Ministério Público. 

Agrobusiness

Atua em questões relacionadas aos produtores rurais e às empresas agrárias, em toda a cadeia do agronegócio, como aquisição e arrendamento de propriedades rurais, desapropriações, questões fundiárias, regulatórias envolvendo o registro, fiscalização de defensivos e insumos agrícolas, crédito rural e contratos agrários.

Resolução de Conflitos

Experiência em negociações, conciliações, mediações e outras formas adequadas de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

Compliance

Expertise na estruturação e acompanhamento de programas de integridade, mapeamento de riscos, elaboração de código de ética e procedimentos internos, gestão de crise, revisão de contrato e acordo de leniência.

Consumidor

Atua em ações estratégicas, individuais e coletivas, envolvendo direitos básicos do consumidor, publicidade enganosa, práticas abusivas, responsabilidade pelo produto (Product Liability) e pelo serviço. Lida com comércio eletrônico, serviços digitais e novos direitos.

Contencioso Estratégico

Reconhecida atuação em litígios complexos, tanto em esfera administrativa quanto na judicial, representando clientes em todos graus de jurisdição. Foco na atuação perante os Tribunais estaduais, federais e superiores (STJ e STF). 

Contratos Comerciais

Prestação de assessoria contratual em todas as suas etapas. Auxílio na negociação, elaboração, revisão e litígios decorrentes de sua interpretação e execução.

Famílias e Sucessões

Proteção das pessoas no âmbito familiar: pacto antenupcial, contratos de convivência, alimentos, separação e divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras questões. Assessoria em planejamento sucessório, testamentos e inventários.

Pareceres Jurídicos

Devida a relevante produção doutrinária da equipe formada por advogados experientes, professores de cursos de especialização, mestrado e doutorado, e, inclusive, magistrados e membros do Ministério Público aposentados, os sócios, recorrentemente procurados, emitem pareceres jurídicos em questões de maior complexidade.

Proteção de Dados

Experiência para assessorar clientes na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em relação às atividades que envolvem a coleta, uso, transferência e retenção de dados pessoais. Auxílio na revisão de políticas de privacidade, avisos de privacidade de produtos e elaboração de contratos de licença de software.

Propriedade Intelectual

No ramo da propriedade intelectual, presta assessoria jurídica em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software e outras espécies que englobam a propriedade intelectual. Paralelamente, atua também na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio e outras formas de negócio relacionadas à propriedade intelectual.

Societário

Prestação de assessoria jurídica na constituição de empresas e estruturação societária. Dentre as expertises, destacam-se a estruturação de operações de M&A, incluindo compra e venda de participação societária, reorganização societária, elaboração de acordo de acionistas e formação de joint venture. Possui experiência na condução dos procedimentos de auditorias jurídicas: due diligence. Experiência em Direito Corporativo e Governança.

Startups

Assessoria jurídica de Startups e consultoria no aporte de investidores. Busca auxiliar no crescimento sustentável e escalável das empresas por meio de uma sólida organização societária e contratual, considerando peculiaridades do ramo e de cada empresa. Foco na assessoria de empresas nos estágios iniciais e empreendedores com foco na segurança jurídica necessária para as rodadas de investimentos e seu consequente crescimento.

Tributário

Assessoria jurídica no contencioso tributário, administrativo e judicial, envolvendo tributos municipais, estaduais e federais. Atua também oferecendo consultoria tributária, assessorando na estruturação de negócios e em planejamentos tributários.

Avaliação de Risco

Trata da avaliação do risco jurídico dos negócios, através da elaboração de Legal Opinion, apontando objetivamente a Liability Exposure.

Paixão pelo Direito, obstinação pelo resultado.

Entre em contato: +55 51 3061.6152

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