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fevereiro 2022
Artigo FMP – Modulo 2 Por Victória Peixoto O presente trabalho visa analisar a possibilidade da fixação de uma determinada indenização pecuniária decorrente do abandono afetivo inverso, ou seja, quando os filhos abandonam os seus pais na velhice. Entende-se por abandono afetivo inverso a inação do afeto e cuidado, sendo este reconhecido como um dever...
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Por Sérgio Porto Nos anos 50, o consagrado Professor Roberto Lyra, com os olhos voltados àqueles que concluíam a Escola de Direito e eram declarados Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, escreveu conhecido e útil livro intitulado Formei-me em Direito…e agora? Com a venia necessária, me socorro do título para reavivar a indagação. Formei-me em...
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Por Victória Peixoto Atualmente, existem diversas maneiras de escutar, em audiência, uma criança ou adolescente vítimas ou testemunhas de algum ato de violência. Foi no Rio Grande do Sul que surgiu o método da Escuta Especializada ou Depoimento Especial. Esse método foi entendido como a forma mais correta de escutar uma criança ou adolescente. Antigamente...
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Por Sérgio Gilberto Porto O direito, desde muito, é considerado ramo das ciências humanas, diversamente, p.ex., da engenharia que é considerada ramo das ciências exatas. O que diferencia um ramo de ciência de outro é, grosso modo, que nas humanas se tem por objeto de estudo o homem como ser social. Nas exatas, dentre outras...
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