Comentário ao Código de Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil de 1973, comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas brasileiros, este volume trata dos arts. 444 a 495, em análise aprofundada por Sérgio Gilberto Porto. Totalmente atualizado segundo as reformas processuais de 2005-2006, aborda as questões da audiência, conciliação, instrução, sentença e coisa julgada, uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória.


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