Processo Civil Contemporâneo – Sérgio Gilberto Porto

Esta obra esclarece que o atual CPC fez suas escolhas… Leia mais 

Doutrina e Prática dos Alimentos – Sérgio Gilberto Porto

Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro… Leia mais 

Cidadania Processual – Sérgio Gilberto Porto

O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo… Leia mais 

As Garantias do Cidadão no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos… Leia mais 

Manual dos Recursos Cíveis – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz

Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos… Leia mais 

Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustarróz

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da… Leia mais 

Tendências Constitucionais no Direito de Família – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz

Após a promulgação da constituição, vive-se hoje um momento de… Leia mais 

Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.

Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil,… Leia mais 

Princípios Orientadores do Processo Penal – Antonio Dall’Agnol Jr.

A obra examina os princípios que orientam o processo penal.… Leia mais 

Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.

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Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz

A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de… Leia mais 

Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz

Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar… Leia mais 

Contratos em espécie – Daniel Ustárroz

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os… Leia mais 

Intervenção de Terceiros – Daniel Ustárroz

Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências… Leia mais 

A Colaboração no Direito Tributário – Éderson Garin Porto

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado,… Leia mais 

Manual Jurídico da Startup – Éderson Garin Porto

O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer… Leia mais 

Manual da Execução Fiscal – Éderson Garin Porto

A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para… Leia mais 

Estado de Direito e Direito Tributário – Éderson Garin Porto

O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte… Leia mais 

Temas Atuais de Direito Tributário – Éderson Garin Porto

A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente… Leia mais 

Lições sobre teorias do processo civil e constitucional – Guilherme Porto e Sérgio Porto

A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito… Leia mais 

Formação da coisa julgada e prova produzida – Guilherme Athayde Porto

O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência… Leia mais