Temas Atuais de Direito Tributário – Éderson Garin Porto

A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente fonte de consulta a temas palpitantes da seara tributária, a partir de uma abordagem que envolve o estudo de precedentes da Suprema Corte, lastreada na melhor doutrina nacional e estrangeira. Na certeza de que a construção do pensamento jurídico não pode prescindir da observação destes dois fenômenos (jurisprudencial e doutrinário), espera-se oferecer uma boa fonte de consulta sobre as questões aqui investigadas.

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