A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente fonte de consulta a temas palpitantes da seara tributária, a partir de uma abordagem que envolve o estudo de precedentes da Suprema Corte, lastreada na melhor doutrina nacional e estrangeira. Na certeza de que a construção do pensamento jurídico não pode prescindir da observação destes dois fenômenos (jurisprudencial e doutrinário), espera-se oferecer uma boa fonte de consulta sobre as questões aqui investigadas.
Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.
Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil,… Leia mais
Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.
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Comentários ao Código de Processo Civil. v. III – Antonio Dall’Agnol Jr.
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Princípios Orientadores do Processo Penal – Antonio Dall’Agnol Jr.
A obra examina os princípios que orientam o processo penal.… Leia mais
Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de… Leia mais
Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz
Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar… Leia mais
Contratos em espécie – Daniel Ustárroz
Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os… Leia mais
Lições sobre teorias do processo civil e constitucional – Guilherme Porto e Sérgio Porto
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito… Leia mais
Formação da coisa julgada e prova produzida – Guilherme Athayde Porto
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência… Leia mais
Manual da Execução Fiscal – Éderson Garin Porto
A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para… Leia mais
Estado de Direito e Direito Tributário – Éderson Garin Porto
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte… Leia mais
Temas Atuais de Direito Tributário – Éderson Garin Porto
A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente… Leia mais