A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente fonte de consulta a temas palpitantes da seara tributária, a partir de uma abordagem que envolve o estudo de precedentes da Suprema Corte, lastreada na melhor doutrina nacional e estrangeira. Na certeza de que a construção do pensamento jurídico não pode prescindir da observação destes dois fenômenos (jurisprudencial e doutrinário), espera-se oferecer uma boa fonte de consulta sobre as questões aqui investigadas.
Comentário ao Código de Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto
Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil… Leia mais
Processo Civil Contemporâneo – Sérgio Gilberto Porto
Esta obra esclarece que o atual CPC fez suas escolhas… Leia mais
Cidadania Processual – Sérgio Gilberto Porto
O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo… Leia mais
Coisa Julgada Civil – Sérgio Gilberto Porto
A cada dia crescem os debates em torno do complexo… Leia mais
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica – Sérgio Gilberto Porto
Estudo comparado sobre o tratamento dado à rescisão de sentença… Leia mais
Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional – Sérgio Porto e Guilherme Porto
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito… Leia mais
Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto
Efetivamente, no momento em que Araken de Assis completa 25… Leia mais
Manual dos Recursos Cíveis – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz
Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos… Leia mais
Lições de Direitos Fundamentais no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustarróz
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da… Leia mais
Constituição, Juridição e Processo – Sérgio Gilberto Porto, Carlos Molinaro e Mariangela Milhoranza
As Garantias do Cidadão no Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto
Trata a presente obra de estudos sobre a influência dos… Leia mais
Tendências Constitucionais no Direito de Família – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz
Após a promulgação da constituição, vive-se hoje um momento de… Leia mais
Sobre o Ministério Público no Processo Não-criminal – Sérgio Gilberto Porto
Doutrina e Prática dos Alimentos – Sérgio Gilberto Porto
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro… Leia mais
Comentários ao Código de Processo Civil. v. III – Antonio Dall’Agnol Jr.
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Comentários ao Código de Processo Civil – Antonio Dall’Agnol Jr.
Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil,… Leia mais
Princípios Orientadores do Processo Penal – Antonio Dall’Agnol Jr.
A obra examina os princípios que orientam o processo penal.… Leia mais
Invalidades processuais – Antonio Janyr Dall’Agnol Jr.
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Direito dos contratos: temais atuais – Daniel Ustárroz
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de… Leia mais
Responsabilidade civil por ato lícito – Daniel Ustárroz
Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar… Leia mais
Contratos em espécie – Daniel Ustárroz
Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os… Leia mais
Intervenção de Terceiros – Daniel Ustárroz
Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências… Leia mais
A Colaboração no Direito Tributário – Éderson Garin Porto
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado,… Leia mais
Manual Jurídico da Startup – Éderson Garin Porto
O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer… Leia mais
Manual da Execução Fiscal – Éderson Garin Porto
A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para… Leia mais
Estado de Direito e Direito Tributário – Éderson Garin Porto
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte… Leia mais
Temas Atuais de Direito Tributário – Éderson Garin Porto
A proposta desta obra, é oferecer ao leitor uma excelente… Leia mais
Formação da coisa julgada e prova produzida – Guilherme Athayde Porto
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência… Leia mais