O Ministério Público e a constitucionalização do Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável – Sérgio Gilberto Porto e Éderson Garin Porto

A regência constitucional do Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto

Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC – Sérgio Gilberto Porto

Ne bis in idem: a eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada – Sérgio Gilberto Porto

Brevíssimas Notas sobre a Ideia de Instrumentalidade Constitucional – Sérgio Gilberto Porto

Legal opinion – Direito Urbanístico – Sérgio Gilberto Porto

Legal opinion sobre a possibilidade de convivência de lei municipal e lei estadual – Sérgio Gilberto Porto

Paternidade biológica e responsabilidade civil: um “diálogo” com a jurisprudência – Sérgio Gilberto Porto

A humanização do processo civil contemporâneo, face à mais valia constitucional no projeto de um novo CPC – Sérgio Gilberto Porto

Anotações quanto ao efeito devolutivo nos recursos excepcionais – Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz

Sinergia Jurídica: processo e realização do direito – Sérgio Gilberto Porto

A Intervenção Federal pelo Descumprimento de Decisão Judicial Consistente no Inadimplemento de Precatório à Luz da Jurisprudência do STF – Sérgio Gilberto Porto

Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro – Sérgio Gilberto Porto

Admissão do recurso de apelação e Súmulas – Antonio Dall’Agnol Jr.

Distribuição dinâmica dos ônus probatórios – Antonio Dall’Agnol Jr.

Embargos de declaração – Antonio Dall’Agnol Jr.

Embargos infringentes – Antonio Dall’Agnol Jr.

Invalidade derivada e invalidade parcial – Antonio Dall’Agnol Jr.

Meios de enunciação e de controle dos provimentos de urgência – Antonio Dall’Agnol Jr.

O novo conceito de sentença – Antonio Dall’Agnol Jr.

Saneamento de defeitos pelo Tribunal – Antonio Dall’Agnol Jr.

Para um conceito de irregularidade processual – Antonio Dall’Agnol Jr.

Tutela das obrigações de fazer e não-fazer – Antonio Dall’Agnol Jr.

Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental à Boa Administração – Éderson Garin Porto

Ainda sobre legalidade tributária – Éderson Garin Porto