O objetivo deste trabalho – especialmente escrito para obra coletiva, em justa homenagem ao jurista e professor Ovídio Baptista da Silva – é, conforme se infere de seu título, o de examinar o modo como devem exteriorizar-se os pronunciamentos judiciais, no primeiro grau de jurisdição, assim como o controle que sobre esses mesmos provimentos deve ser exercido pelo órgão revisional.
O Ministério Público e a constitucionalização do Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto
A regência constitucional do Processo Civil – Sérgio Gilberto Porto
Apontamentos sobre duas relevantes inovações no projeto de um novo CPC – Sérgio Gilberto Porto
Ne bis in idem: a eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada – Sérgio Gilberto Porto
Brevíssimas Notas sobre a Ideia de Instrumentalidade Constitucional – Sérgio Gilberto Porto
Sinergia Jurídica: processo e realização do direito – Sérgio Gilberto Porto
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro – Sérgio Gilberto Porto
Admissão do recurso de apelação e Súmulas – Antonio Dall’Agnol Jr.
Distribuição dinâmica dos ônus probatórios – Antonio Dall’Agnol Jr.
Invalidade derivada e invalidade parcial – Antonio Dall’Agnol Jr.
Meios de enunciação e de controle dos provimentos de urgência – Antonio Dall’Agnol Jr.
Nulidade por falta de intimação do Ministério Público – Antonio Dall’Agnol Jr.
Saneamento de defeitos pelo Tribunal – Antonio Dall’Agnol Jr.
Para um conceito de irregularidade processual – Antonio Dall’Agnol Jr.
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer – Antonio Dall’Agnol Jr.
Administração Pública Dialógica e o Direito Fundamental à Boa Administração – Éderson Garin Porto